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Security: Detran-RJ/.github

Security

SECURITY.md

Política de Segurança — Detran-RJ

Reportando uma vulnerabilidade

A segurança dos sistemas do DETRAN-RJ é prioridade institucional. Se você identificou uma vulnerabilidade em qualquer projeto desta organização:

❌ NÃO

  • Abrir uma issue pública.
  • Discutir o problema em chats públicos, redes sociais ou comentários de PR.
  • Explorar a vulnerabilidade além do mínimo necessário para confirmar sua existência.
  • Acessar, modificar ou destruir dados de terceiros.

✅ SIM

  1. Envie um email para moises.costa@detran.rj.gov.br com:
    • Descrição clara da vulnerabilidade
    • Passos para reproduzir
    • Impacto potencial estimado
    • Sugestão de mitigação (se houver)
    • Se quer ser creditado publicamente após o fix
  2. Aguarde retorno em até 5 dias úteis com ack inicial.
  3. Mantenha sigilo até o fix ser publicado e a comunicação coordenada.

Fluxo de resposta

Recebimento  →  Triagem (CVSS) →  Fix  →  Patch coordenado  →  Disclosure público
   ≤ 5d           ≤ 10d           SLA por severidade        após patch
Severidade SLA Fix
Crítica (CVSS 9-10) 7 dias
Alta (CVSS 7-8.9) 30 dias
Média (CVSS 4-6.9) 90 dias
Baixa (CVSS < 4) next minor

Escopo

Esta política cobre os repositórios públicos e privados sob github.com/Detran-RJ e os sistemas em produção do DETRAN-RJ acessíveis via internet.

Fora de escopo:

  • Vulnerabilidades em dependências de terceiros já reportadas upstream (reporte ao mantenedor da dep).
  • Engenharia social contra funcionários.
  • Ataques DoS sem evidência de vulnerabilidade subjacente.
  • Configuração local do usuário.

Hall da Fama

Pesquisadores de segurança que reportarem vulnerabilidades válidas seguindo este processo serão listados (com seu consentimento) em SECURITY-HALL-OF-FAME.md após o disclosure coordenado.

LGPD

Em caso de incidente envolvendo dados pessoais, o DPO (Encarregado de Dados) do DETRAN-RJ será acionado conforme Lei nº 13.709/2018 e a ANPD será notificada quando aplicável.


Esta política é viva. Sugestões de melhoria via issue (sem expor vulnerabilidades) são bem-vindas.

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